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Nossa Especialidade

Política da Qualidade

Fundado sob a égide da Lei 8.906/94, a LAERTE SOARES Sociedade de Advogados, tem por política de qualidade o seguinte:

  • Manter-se fiel a Lei nº 8.906/94, Estatuto da Advocacia, respeitando a Ética e as Prerrogativas da Classe.

  • Somente advogar em caso de literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na constituição, na justiça da lei e nos pronunciamentos judiciais, sem macular as hipóteses contidas nos incisos do artigo 34 do EOAB.

  • Não aceitar teses alheias, que possam prejudicar o interesse dos patrocinados.

  • Ser, o advogado, independente em suas decisões e teses não podendo ser influenciado por terceiros.

  • Litigar sempre visando defender o interesse de seu constituído, mas com lisura e honestidade, respeitando a parte adversa e seu Patrono.

  • Manter sempre à disposição do Constituído as informações necessárias sobre os processos, sabendo que a advocacia é meio e não fim para solução das causas.

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Infraestrutura (transporte e logística)

Soluções jurídicas para projetos de grande escala, envolvendo regulamentação de modais, concessões, logística integrada e contratos de transporte nacional e internacional.

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Marcas e Patentes

Proteção da propriedade intelectual, atuando no registro, vigilância e defesa judicial de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais.

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Incorporação imobiliária

Segurança jurídica para o setor imobiliário, com foco na estruturação de empreendimentos, redação de memoriais, convenções de condomínio e contratos de compra e venda.

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Empresarial

Visão 360º para o negócio, desde a estruturação societária e governança corporativa até o planejamento estratégico para o crescimento e sustentabilidade da empresa.

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Fusões e Aquisições

Assessoria completa em processos de compra, venda, fusão e cisão de empresas, incluindo due diligence, negociação de contratos complexos e estruturação de transações.

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Direito Comercial

Suporte jurídico para a rotina operacional das empresas, abrangendo títulos de crédito, contratos mercantis e a organização da atividade econômica.

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Administração e Contratos Públicos

Assessoria em licitações, parcerias público-privadas (PPPs) e gestão de contratos administrativos, garantindo conformidade com a legislação e segurança jurídica em relações com o Estado.

01

Contencioso Cível e Comercial

Representação em disputas judiciais e arbitrais, buscando a resolução eficiente de conflitos contratuais, extracontratuais e de responsabilidade civil.

02

Trabalhista

Consultoria preventiva para redução de passivos e defesa contenciosa em reclamações trabalhistas, sempre alinhada às constantes atualizações das normas e jurisprudência.

03

Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Atuação focada na defesa dos direitos do trabalhador ou na consultoria preventiva para empresas, lidando com indenizações, estabilidade e nexo causal entre a atividade laboral e a saúde.

04

Bancário, Financeiro e Cambial

Consultoria em operações de crédito, financiamentos estruturados e regulação do Banco Central, além da defesa em litígios envolvendo revisão de contratos e operações de câmbio.

05

Constitucional

Atuação estratégica em tribunais superiores, focada na defesa de garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e conformidade de normas com a Carta Magna.

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Área Judicial
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